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Questão #11657
2023
Direito Tributário
#11657
São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar:
São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar:
a
apenas os impostos, as taxas e as contribuiçôes de melhoria.
b
apenas os impostos e as taxas.
c
apenas os impostos, as taxas, as contribuiçôes de melhoria e as contribuiçôes sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.
d
os impostos, as taxas, as contribuiçôes de melhoria, as contribuiçôes sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública e os empréstimos compulsórios.
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