Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11253 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São normas complementares de direito tributário
São normas complementares de direito tributário
a
os convênios celebrados entre os entes federativos.
b
as leis complementares.
c
as leis ordinárias e os seus respectivos regulamentos.
d
os tratados internacionais em matéria tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a
Assinale o imposto de competência privativa da União:
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercÃcio seguinte à quele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ...
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
Tendo havido enchente em certo MunicÃpio, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituÃdos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastan...