Relativamente ao surgimento da obrigação tributária é verdadeiro afirmar:

Relativamente ao surgimento da obrigação tributária é verdadeiro afirmar:

a

a hipótese de incidência resulta da legislação tributária e a verificação de seu aspecto material faz surgir o dever de recolhimento tributário.

b

fato gerador e fato imponível são que designam a mesma realidade jurídica, representada pela verificação de um acontecimento com conteúdo econômico que tem o condão de ensejar o nascimento da obrigação tributária.

c

é com o fenômeno da subsunção de um fato imponível aos termos da hipótese de incidência tributária que se verifica o surgimento do vínculo jurídico entre o fisco e o sujeito passivo.

d

a estrutura da hipótese de incidência é que configura a natureza da obrigação tributária.

Próxima Questão