Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #14986
2023
Direito Tributário
#14986
Quanto à dívida ativa tributária, é consoante com o Código Tributário Nacional asseverar que:
Quanto à dívida ativa tributária, é consoante com o Código Tributário Nacional asseverar que:
a
não tem essa natureza a dívida proveniente de laudêmio devido pela transmissão de direitos do foreiro de terreno da Marinha
b
mesmo se regularmente inscrita, sendo contestada pelo contribuinte seu valor, tem de ser, em princípio, provado pelo Fisco
c
por gozar de presunção de liquidez e certeza, já não tem o contribuinte possibilidade de provar sua inexatidão
d
é obrigatório indicar-se, no termo de sua inscrição, entre outros itens, a disposição específica da lei em que o débito se funde
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
"Os empréstimos compulsórios (todos eles), tanto quanto os impostos da competência residual da União (art. 154, I, da CF) só podem ser instituídos por meio de lei complementar". A respeito de tal a...
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Sobre os impostos de competência dos Estados e levando-se em consideração as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas:I. O Imposto de Transmissão causa mortis e doação de quaisquer b...
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Assinale a única resposta correta:Regular as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar é tema reservado:
Além da presunção de liquidez e certeza, a inscrição do débito fiscal como dívida ativa é o ato administrativo que: