Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode

Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:

a

a compensação, desde que haja lei que a autorize;

b

a transação sempre indicando a lei autorizadora, a autoridade competente para efetivá-la;

c

o desaparecimento do sujeito passivo;

d

a decisão judicial passada em julgado.

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