Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20411 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
a
Lei complementar.
b
Decreto legislativo.
c
Lei delegada.
d
Resolução do Senado Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São causas extintivas do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional:
O remitente, quanto aos tributos relativos aos bens remidos, é:
Quanto ao Crédito Tributário, é correto afirmar que:
A dÃvida ativa, devidamente inscrita:
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e...
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação