Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18335 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tr...
Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurÃdico através de:
a
decreto-lei.
b
lei delegada.
c
decreto legislativo.
d
resolução do Senado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Suponha que a lei tributária do Estado X não preveja prazo para pagamento do imposto Z. O contribuinte pagou-lhe a segunda prestação 60 dias depois de notificado para fazê-lo. A notificação da prim...
O princÃpio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
Sobre a competência para instituir e cobrar tributos, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Os Estados também são competentes para instituir empréstimos compulsórios nas situaçôes previstas na C...
Lavrado auto de infração pode a administração fazendária:
O prazo para homologação de lançamento, se a lei não fixar outro, será de:
Leia com atenção:<br />I. A constituição Federal, no inciso VI, letra <b>a</b> do seu artigo 150, determina: Art. 150 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios: VI _ ins...