Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34123 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O texto constitucional fixa que compete exclusivamente Ã
O texto constitucional fixa que compete exclusivamente à União instituir contribuiçôes de intervenção no domÃnio econômico, de interesse das categorias profissionais ou econômicas e:
a
sociais;
b
especiais;
c
nacionais;
d
parafiscais;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte ...
O prazo indicado pelo CTN para que o sujeito passivo proponha ação anulatória de decisão administrativa, cujo pedido de restituição foi denegado, sob pena de ocorrer a sua prescrição, é de
A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em:
A Emenda Constitucional n0 18, de 1965, aludia a leis complementares; porém somente a partir da Constituição de 1967 é que passou a existir a lei complementar em sentido formal, votada com quorum p...
O prédio de propriedade do Estado, onde funciona uma escola pública, não está sujeito à incidência de IPTU, em face do princÃpio constitucional da:
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofÃcio
