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Questão: 22021 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
a
a pessoa física ou jurídica que retém imposto;
b
o titular da disponibilidade ou do rendimento;
c
qualquer pessoa indicada em ato normativo do Ministério da Fazenda;
d
responsável pela arrecadação do tributo em todos os casos.
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