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Questão #22021
2023
Direito Tributário
#22021
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
a
a pessoa fÃsica ou jurÃdica que retém imposto;
b
o titular da disponibilidade ou do rendimento;
c
qualquer pessoa indicada em ato normativo do Ministério da Fazenda;
d
responsável pela arrecadação do tributo em todos os casos.
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A interpretação da legislação tributária:
Fato gerador da obrigação tributária acessória é: