Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48447 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:
Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:
a
os veÃculos sorteados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro − Loterj, exclusivamente no exercÃcio em que ocorrer a entrega do prêmio ao ganhador.
b
locomotivas e similares utilizados nos serviços de transporte público de passageiros ou de cargas.
c
o veÃculo anfÃbio dotado de força motriz própria, ainda que complementar ou alternativa de fonte de energia natural.
d
os veÃculos automotores de propriedade das pessoas jurÃdicas de direito público externo, quando destinados ao uso de sua missão diplomática ou consulado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercÃcio financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de...
A lei tributária aplica-se ao ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando
Do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, a União deverá entregar 47% da receita, sendo certo que desta porcentagem ca...
A norma jurÃdica encarregada de dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios é
Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é tema reservado a:
A lei tributária: