Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28280 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na cobrança judicial da DÃvida Ativa, mediante Execução
Na cobrança judicial da DÃvida Ativa, mediante Execução Fiscal, o prazo para o executado oferecer Embargos é de:
a
trinta dias
b
quinze dias
c
dez dias
d
cinco dias
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto à anterioridade tributária:
O princÃpio da não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI significa que:
Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.<br />( ) O imposto sobre propriedade de veÃculos automotores (IPVA), ...
Conforme definição do Código Tributário Nacional, são denominadas normas complementares:<br /><br />I. as decisôes dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atrib...
A Emenda Constitucional n.º 18, de 1965, aludia a leis complementares; porém somente a partir da Constituição de 1967 é que passou a existir a lei complementar em sentido formal, votada com qu...
O Governo Federal, pretendendo criar nova fonte de receita tributária, dentro do mesmo exercÃcio financeiro, para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública de âmbito nacional, ...