Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11330 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a
Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a extinção do crédito tributário atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - de acordo com o Código Tributário Nacional, a compensação é forma de extinção do crédito tributário, sendo vedada mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial;II - a anistia corresponde ao perdão de crédito tributário devidamente constituÃdo, oriundo de uma relação jurÃdica não decorrente de ato ilÃcito;III - o parcelamento, a moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança suspendem a exigibilidade do crédito;IV - a prescrição, a decadência e a dação em pagamento em bens imóveis excluem o crédito tributário, desde que atendidas as formalidades e condiçôes estabelecidas em lei;V - não mais existem, no sistema constitucional tributário positivo pátrio, as denominadas isençôes heterônomas, em respeito ao princÃpio federativo e à autonomia municipal.
a
V F V V V
b
F F V F V
c
V F V F F
d
V V F V F
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dÃvida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
Quanto à prescrição e à decadência em matéria tributária, analise os itens seguintes:<br /><br />I - Até a data da lavratura do ato de lançamento flui o prazo de decadência.<br />II - Após a ciênci...
A prescrição representa a perda do direito ao exercÃcio da ação de cobrança do crédito tributário, operando-se em cinco anos, contados da
Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.<br />( ) Como regra, o ...
Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal são retirados do ordenamento jurÃdico
Sobre a exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar, com exceção: