Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a extin...

Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a extinção do crédito tributário atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - de acordo com o Código Tributário Nacional, a compensação é forma de extinção do crédito tributário, sendo vedada mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial;
II - a anistia corresponde ao perdão de crédito tributário devidamente constituído, oriundo de uma relação jurídica não decorrente de ato ilícito;
III - o parcelamento, a moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança suspendem a exigibilidade do crédito;
IV - a prescrição, a decadência e a dação em pagamento em bens imóveis excluem o crédito tributário, desde que atendidas as formalidades e condiçôes estabelecidas em lei;
V - não mais existem, no sistema constitucional tributário positivo pátrio, as denominadas isençôes heterônomas, em respeito ao princípio federativo e à autonomia municipal.

a

V F V V V

b

F F V F V

c

V F V F F

d

V V F V F

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