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Questão: 33896 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendi...
De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, os diretores e gerentes de pessoas jurÃdicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a qualquer obrigação tributária:
a
quando a sociedade houver sido extinta.
b
quando houverem se retirado da sociedade.
c
relativa a fato gerador ocorrido na época em que exerciam a gerência da sociedade.
d
resultante de ato praticado com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatuto da sociedade.
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