Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39789 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Código Tributário Nacional, é causa de
De acordo com o Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:
a
a transação.
b
a anistia.
c
o parcelamento.
d
a isenção.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
85. Considere as seguintes afirmaçôes:<br />I. O direito de pleitear a restituição de tributo pago indevidamente se extingue com o decurso do prazo de 2 anos, contados da data em que se tornar defi...
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
No interior de um certo Estado, na área urbana de seu município, são encontrados imóveis com edificaçôes, alguns destinados à residência dos respectivos proprietários, e outros ao cultivo de produt...
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 1...
O princípio constitucional de anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos impostos:
I- Dá-se o nome de crédito tributário ao valor que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de receber de sujeito passivo determinado, relativo a certo tributo, fixado consoante proced...
