Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11077 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condu...
De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a ordem tributária?
a
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
b
Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
c
Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro elemento relativo à operação tributável.
d
Reduzir a carga tributária por meio de elisão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo. Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no art....
Determinada prefeitura, tendo aprovado um projeto de loteamento de áreas de lazer ( sÃtios de recreação ) sitas na zona rural de seu municÃpio, sobre as mesmas lançou o imposto predial e territoria...
Em relação ao lançamento, pode-se afirmar que:<br />I) após notificado ao sujeito passivo, não pode ser revisto de ofÃcio;<br />II) no lançamento por homologação incumbe ao sujeito passivo antecipa...
No caso de transmissão de tÃtulos, créditos, açôes, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como dos direitos a eles relativos, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro...
O prazo legal para expedição de certidão negativa, a contar da data de entrega de requerimento na repartição fazendária:
São modalidades de extinção do crédito tributário: