De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a

De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a ordem tributária?

a

Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

b

Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

c

Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro elemento relativo à operação tributável.

d

Reduzir a carga tributária por meio de elisão.

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