Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13336 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaÃs a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.Avalie então os termos a seguir, referentes a esse princÃpio:I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçôes, nos termos desta Constituição;II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.Assinale a alternativa correta:
a
apenas o termo I está correto;
b
apenas os termos I e II estão corretos;
c
apenas os termos I e III estão corretos;
d
os termos I, II e III estão corretos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
• A inclusão de pessoa fÃsica no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dÃvida de empréstimo vencida e não paga?<br /><br />• A inexistênc...
Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
• Sobre a entrada de bem importado do exterior, destinado ao ativo fixo do estabelecimento;<br />• sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos semi-elaborados, definidos em lei co...
Sobre a DÃvida Ativa, considere as seguintes afirmaçôes:<br />I. A inscrição da DÃvida Ativa constitui ato de controle administrativo da legalidade.<br />II. A DÃvida Ativa regularmente inscrita go...