Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13145 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto,...
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
a
imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação vinculada a uma atividade estatal especÃfica, relativa ao contribuinte;
b
imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal, relativa ao contribuinte;
c
imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especÃfica, relativa ao contribuinte;
d
as respostas "b" e "c" estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é tema reservado a:
Sobre as açôes de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que:
Assinale a resposta correta.<br />(i) O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros?<br />(ii) O campo de incidência do IPI abrange os produtos...
Se um Auditor Fiscal chega a um estabelecimento comercial que funciona normalmente e não está inscrito na Secretaria de Tributação do Estado, ele
São hipóteses de extinção do crédito tributário: