Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 22545 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as espécies de obrigaçôes tributárias, é
Considerando as espécies de obrigaçôes tributárias, é correto afirmar que:
a
a obrigação acessória consiste em levar dinheiro aos cofres públicos como pagamento de tributos e contribuiçôes.
b
o descumprimento de obrigação acessória converte-se em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária.
c
a obrigação principal corresponde ao cumprimento de obrigação positiva ou negativa de caráter não pecuniário.
d
ambas as obrigaçôes, principal e acessória, são decorrentes de atos administrativos emanados da autoridade tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A transmissão de propriedade causa mortis do de cujos a herdeiro infante:
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas:<br /><br />I. majorou a alÃquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imedi...
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, assim como do Supremo Tribunal Federal, apoiado na Súmula 153 do extinto Tribunal Federal de Recursos, apontam o seguinte entendimento sobre a decadênci...
Quanto às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar estabelecidas na Constituição Federal:
Marque a opção que completa corretamente as lacunas abaixo. Competem á União, em Território Federal, os impostos.........e, se o Território não for dividido em Municipios, os impostos.......... e ....
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é determinada