Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34022 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Compete ao MunicÃpio a instituição de
Compete ao MunicÃpio a instituição de
a
taxa de fiscalização de anúncios
b
empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública de âmbito municipal
c
taxa de fiscalização da produção e comércio de armas
d
contribuição de interesse de categoria profissional
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Analise as seguintes assertivas:<br />I- A existência legal da pessoa jurÃdica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a partir de então, ...
O prazo legal para expedição de certidão negativa, a contar da data de entrega de requerimento na repartição fazendária:
Sobre a sistemática de repartição das receitas tributárias, prevista na Constituição Federal Brasileira, é incorreto afirmar:
Na Execução Fiscal, quando feita pessoalmente ao executado a intimação da penhora, o prazo para a oposição de embargos conta-se:
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos MunicÃpios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador o exercÃcio regular do poder de polÃcia, ou ...
Quanto às garantias do crédito tributário, diz o Código Tributário Nacional, ou dele decorre, que