Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.

a

O ITR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de for-ma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

b

A União poderá instituir na iminência ou no caso de guerra externa impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.

c

Em relação ao ICMS é facultado ao Senado Federal estabelecer alíquotas mínimas nas operaçôes internas, mediante resolução de iniciativa de um terço e aprovada pela maioria absoluta de seus membros.

d

O IPI poderá ser seletivo, em função da essencialidade do produto, e será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho