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Questão: 44324 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e ...
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) A competência tributária é atribuÃda a todos entes polÃticos, autarquias e fundaçôes públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.
( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituÃrem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.
( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operaçôes de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.
( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes polÃtico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
a
F - F - V - V
b
V - V - F - V
c
F - V - F - F
d
V - F - V - V
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