Questão: 44324 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e ...

Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.

( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundaçôes públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.
( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.
( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operaçôes de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.
( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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