Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #53295
2023
Direito Tributário
#53295
AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE
AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÁRIA:
a
é considerada válida;
b
viola o princípio da uniformidade da tributação;
c
constitui limite ao poder constitucional de tributar;
d
atenta contra o princípio fundamental da isonomia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Determinado município, por meio de lei, institui taxa a ser cobrada dos munícipes que vierem a utilizar o serviço público a ser por ela mantido e custeado. Esclarece a lei que o referido tributo en...
A transmissão de propriedade causa mortis do de cujos a herdeiro infante:
Não é causa de extinção do crédito tributário:
A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA O ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CLASSIFICA-SE DOUTRINARIAMENTE COMO:
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da Constituição que afirma não incidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
Sobre a obrigação tributária é CORRETO afirmar: