Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38540 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A pessoa jurÃdica de direito público titular da competência
A pessoa jurÃdica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:
a
sujeito passivo da obrigação principal.
b
sujeito passivo da obrigação acessória.
c
sujeito ativo da obrigação.
d
contribuinte ou responsável.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A remissão do crédito tributário pode ser concedida desde que exista uma lei que autorize a autoridade administrativa a concedê-la, por despacho fundamentado, podendo ser parcial ou total. Isto pos...
Um dos efeitos da definição do fato gerador dos tributos, em geral, é o de estabelecer os conceitos de incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Sobre estas, é incorreto afirmar-se que:
As taxas
A prescrição e a decadência:
Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurÃdico é certo que:
A obrigação tributária principal consiste em: