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Questão: 26364 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A obrigação tributária e o crédito tributário surgem,
A obrigação tributária e o crédito tributário surgem, respectivamente:
a
da base de cálculo do tributo e com o lançamento do tributo.
b
com a ocorrência do fato gerador e com o lançamento do tributo.
c
com o lançamento do tributo e com a ocorrência do fato gerador.
d
com a publicação da lei que institui o tributo e com a ocorrência do fato gerador.
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Exclui o crédito tributário a: