Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15615 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é determinada
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é determinada
a
pela denominação que lhe dá a lei
b
pelas caracterÃsticas formais adotadas pela lei
c
pelo fato gerador e base de cálculo da respectiva obrigação
d
pela competência da pessoa jurÃdica de direito público que o instituir
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que:
• Uma nova lei do imposto de renda, reduzindo a alÃquota de um imposto, entrou em vigor e há uma exigência tributária relativa a fatos ocorridos antes dessa lei. O lançamento do imposto deve ...
Em relação à ação anulatória de dÃvida fiscal inscrita pode-se afirmar que
A respeito da delegação da capacidade tributária ativa, é lÃcito afirma-se que:
Com relação a tributos, é vedado à União, exceto:
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar que:
