Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #36998
2023
Direito Tributário
#36998
A competência tributária:
A competência tributária:
a
é competência constitucional administrativa.
b
é conferida sempre em caráter exclusivo ou privativo a cada um dos entes federados.
c
é delegável, mediante lei complementar do ente detentor da competência constitucional.
d
é indelegável e privativa dos entes políticos tributantes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuiçôes de melhoria é o fato de que as taxas:
A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontrava...
A concessão de parcelamento:
(1) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;(2) Modalidade de extinção do crédito tributário sem adimplemento;(3) Perdão da infração.Assinale a opção que corresponda, na sequência respecti...
Relativamente à vedação de isenção heterônoma, é correto afirmar que:
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte do Imposto ...
