Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 53013 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência tributária e o veÃculo normativo idôneo para
A competência tributária e o veÃculo normativo idôneo para a instituição do imposto extraordinário de guerra pertence:
a
aos Estados-membros através de lei ordinária;
b
à União através de lei ordinária;
c
aos municÃpios através de lei ordinária;
d
aos Estados-membros através de Decreto-legislativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com referência ao instituto da prescrição aplicável em matéria tributária, é correto afirmar que:
Analise as proposiçôes a seguir:<br />I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.<br />II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do juiz, se...
A Constituição relaciona alguns princÃpios aplicáveis ao Direito Tributário. Em relação ao princÃpio da anterioridade tributária, é correto afirmar que:
No que diz respeito à DÃvida Ativa e ao processo executivo fiscal é incorreto afirmar:
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue
A Constituição Federal outorga competência tributária, ou seja, aptidão para criar tributos, aos diversos entes da Federação. Sobre essa afirmativa, podemos dizer que:
