Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37885 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência residual relativa a impostos poderá ser
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
a
pela União e pelo Distrito Federal.
b
pelos Estados-Membros.
c
pelos Estados e MunicÃpios.
d
somente pela União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
1. O lançamento, que constitui o crédito tributário, é atividade administrativa discricionária.<br />2. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, mas é regido pela ...
Sobre as imunidades tributárias, podemos afirmar que:
Quanto às limitaçôes do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tri...
Assinale a afirmação falsa:
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurÃdica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamen...