Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #19133
2023
Direito Tributário
#19133
A alternativa que contém uma característica de uma determinada espécie tributária é:
A alternativa que contém uma característica de uma determinada espécie tributária é:
a
as receitas dos impostos são vinculadas a órgãos, fundos ou despesas
b
os empréstimos compulsórios podem se prestar à absorção temporária do poder aquisitivo da população
c
as taxas podem ter como fato gerador a prestação de serviço público não utilizado efetivamente pelo contribuinte
d
as contribuiçôes de intervenção no domínio econômico têm por fato gerador o exercício potencial do poder de polícia
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Não havendo disposição legal em sentido contrário, as convençôes particulares sobre sujeição tributária passiva são consideradas como:
A competência tributária, assim entendida como o poder que os entes políticos – União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – têm para instituir tributos, não é ilimitada. Ao contrário, e...
Para aumentar a arrecadação tributária do Município, o Prefeito de Cajazeiras-PB poderá:
De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui modalidade de extinção do crédito tributário a(o):
1) O STJ, em matéria de direito internacional tributário, tem entendido que os tratados-leis, diferentemente dos tratados-contratos, não podem ser alterados pela legislação interna.2) Cabe à lei co...
• No caso de menor que possua bens próprios, respondem solidariamente com este nos atos praticados por terceiros os pais ou tutores respectivos.• Pela multa tributária resultante de atos praticados...