Questões de Concursos e Exames

Quando o empregado é demitido da empresa, sem justa causa, tendo mais de um ano de serviços prestados e o aviso prévio foi indenizado, ele deverá receber as verbas rescisórias:

É jurídico asseverar que

O Tribunal Superior do Trabalho publica enunciados e precedentes normativos. Ambos:

Considere as seguintes alternativas:
I- Para os efeitos da relação de emprego, equiparam-se a empregador, os profissionais liberais
II - Para os efeitos da relação de emprego, por serem pessoas físicas, os profissionais liberais não se equipararam a empregador.
III - Para os efeitos da relação de emprego, equiparam-se a empregador, as instituiçôes de beneficência.
IV - Para os efeitos da relação de emprego, por terem natureza filantrópica, as instituiçôes de beneficência não se equiparam a empregador.
Marque a alternativa correta:

Será direito do empregado após cada período de 12 meses de vigência de contrato de trabalho o gozo de férias. Na modalidade do regime de tempo parcial, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:

Conforme entendimento do TST, é CORRETO afirmar:
I - aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores;
II - os cartôes de ponto que demonstrem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada de trabalho descrita na petição inicial se dele não se desincumbir;
III - o prazo prescricional relativamente à ação de cumprimento de decisão normativa flui da data da publicação da decisão no órgão oficial;
IV - a contagem do quinquídio para apresentação dos originais de recurso interposto por intermédio de fac-símile começa a fluir do dia seguinte à interposição do recurso, independentemente de intimação.

Assinale a única afirmativa falsa:

Qual o recurso cabível contra as decisôes definitivas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, em dissídios individuais ou coletivos?

DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REQUISITOS: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

A reconvenção é um contra-ataque do reclamado ao reclamante, no mesmo feito e juízo em que é demandado. Assinale a alternativa CORRETA: