Questões de Concursos e Exames

As duas horas em que o empregado urbano sai mais cedo para procurar novo emprego durante o aviso prévio e o repouso semanal remunerado são hipóteses de:

Da decisão que julga os Embargos à Execução cabe:

Em relação à jornada de trabalho do bancário, aquele tipicamente inserido nas disposiçôes do parágrafo 2º do art. 224, da CLT, e observada a orientação da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:

Marque as proposiçôes verdadeiras com V e as falsas com F nas seguintes questôes e responda:
I. ( ) São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízes de Direito.
II. ( ) Os privilégios concedidos a Fazenda Pública na lei processual civil não são extensivos a Justiça do Trabalho.
III. ( ) São passíveis de execução, consoante a CLT, art. 876, as sentenças condenatórias de que não tenha sido interposto recurso ou havendo sido dado efeito apenas devolutivo ao recurso interposto, nesta última hipótese cabendo execução apenas provisória.
IV. ( ) O Juiz ou Presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo. A citação será feita pelos oficiais de justiça vez que na Justiça do Trabalho não há citação por edital.

Mônica foi casada com Cebolinha e tiveram duas filhas, Magali e Rosinha. Em janeiro de 1996, Mônica e Cebolinha divorciaram-se. Na partilha de bens foram destinados à Mônica dois imóveis, um à Rua 13 de Maio, n° 10.215, onde Mônica e as duas filhas continuaram residindo, e outro à Rua 14 de Julho, n° 15.315. Em abril de 2000, Mônica, em sociedade com seu irmão Cascão, constituiu uma empresa denominada Construtora Turma da Mônica Ltda, na qual Mônica é titular de 50% das cotas sociais. O imóvel da Rua 14 de Julho foi por ela vendido, em maio de 2001, para fins de investimento na empresa. Em março de 2005, Mônica transferiu, a título de doação, a propriedade do imóvel da Rua 13 de Maio para suas filhas Magali e Rosinha, assegurando no negócio jurídico o usufruto dela sobre o bem. Em dezembro de 2005, Chico Bento ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Construtora Turma da Mônica Ltda, pleiteando direitos decorrentes do contrato de trabalho mantido com a referida empresa no período de 10.02.2003 a 12.09.2005. Os pedidos formulados foram julgados procedentes, ocorrendo o trânsito em julgado da sentença condenatória em fevereiro de 2007. Após instaurada a execução da sentença, foi desconsiderada a personalidade jurídica da sociedade em razão da inexistência de bens penhoráveis, com o conseqüente direcionamento dos atos executivos contra os sócios. Com isso, Chico Bento indicou à penhora o imóvel da Rua 13 de Maio. Seu requerimento foi deferido pelo Juiz da execução e a constrição foi efetivada.

Considerando a situação fática descrita, assinale a alternativa correta:

Identifique com V (Verdadeiro) e F (Falso) os objetivos da Gestão de Pessoas nas organizaçôes.

( ) Ajudar a organização a alcançar seus objetivos e realizar sua missão.
( ) Proporcionar competitividade à organização.
( ) Proporcionar à organização empregados bem treinados e bem motivados.
( ) Aumentar a auto-atualização e a satisfação dos empregados no trabalho.
( ) Desenvolver e manter qualidade de vida no trabalho.
( ) Administrar a mudança.
( ) Manter políticas éticas e comportamento socialmente responsável.

A sequência correta é:

Acerca dos princípios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.

O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculados a regime próprio de previdência social, se enquadra como segurado:

EM RELAÇÃO AO TRABALHO FERROVIÁRIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

O prazo para que o executado pague, garanta a execução ou nomeie bens a penhora e apresente embargos à execução; para o exequente impugnar os embargos à execução e para o interessado agravar de petição corresponde, respectivamente, a: