Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Considere as proposiçôes abaixo:I. O réu, na contestação, deve impugnar especificamente os fatos narrados na petição inicial, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos não im...
Questão 67747 - 01/01/2023
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Suponha que, durante audiência de instrução e julgamento, o juiz condutor do feito tenha indeferido a oitiva de determinada testemunha sob o argumento de que era desnecessária a...
Questão 67729 - 01/01/2023
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O juiz está impedido de exercer as suas funçôes em processo contencioso ou voluntário em que:
Questão 67716 - 01/01/2023
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A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que:
Questão 67677 - 01/01/2023
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Considerando o disposto na lei que disciplina a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.
Questão 67578 - 01/01/2023
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A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados pelo preço da avaliação se, findo o leilão, não houver licitantes.O fato de não serem adjudicados bens que, levados a leilã...
Questão 67556 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:O juiz poderá, nas Comarcas onde for difÃcil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais ...
Questão 67512 - 01/01/2023
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Assinale a alÃnea falsa:
Questão 67452 - 01/01/2023
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A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público pela via de exceção, em segundo grau de jurisdição, por força da cláusula de reserva de plenário, ...
Questão 67397 - 01/01/2023
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Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos. Em regra, a o...
Questão 67380 - 01/01/2023
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Não é possÃvel a penhora sobre:
Questão 67372 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa incorreta: Revelia.
Questão 67304 - 01/01/2023
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Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:
Questão 67254 - 01/01/2023
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Determinado bem pendia de discussão litigiosa e estava depositado em mãos de um dos litigantes. O depositário efetuou a venda do bem a um terceiro, omitindo a litigiosidade pend...
Questão 67221 - 01/01/2023
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Assinale as questôes verdadeiras:I - É lÃcito à s partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestaç...
Questão 67212 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta:I - Os prazos processuais dilatórios ou peremptórios podem ser alterados por convenção das partes, desde que haja o requerimento antes de seu venc...
Questão 67199 - 01/01/2023
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Entre outras hipóteses, considera-se inepta a petição inicial quando
Questão 67000 - 01/01/2023
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Começa a correr o prazo:
Questão 66911 - 01/01/2023
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A presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial
Questão 66893 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição da República, é possÃvel o ingresso na casa do indivÃduo, independentemente de sua vontade, em algumas hipóteses. Essas situaçôes são:
Questão 66830 - 01/01/2023