Confira questões atualizadas de Direito Comercial para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Considerando o que consta do Título II, referente a infraçôes penais insertas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 e legislação correlata) 'aquele que faz afirmaç...
Questão 28149 - 01/01/2023
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Em relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que:
Questão 28103 - 01/01/2023
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Considere as afirmativas abaixo, relativas às sociedades anônimas:I. As açôes preferenciais são aquelas que conferem a seu titular determinados direitos especiais, previstos em ...
Questão 28102 - 01/01/2023
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A hipótese que NÃO autoriza a declaração da falência é:
Questão 28097 - 01/01/2023
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Segundo dispôe o conceito jurídico da Empresa dessumem-se três pontos balizares a sustentá-lo, quais sejam :
Questão 28096 - 01/01/2023
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O contrato celebrado entre uma sociedade de arrendamento mercantil, titular de bem móvel, que se obriga a entregar o bem objeto do contrato ao arrendatário, pessoa natural ou ju...
Questão 28013 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei de Falências, Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945, o encarregado de fiscalizar a concordata preventiva é denominado
Questão 28010 - 01/01/2023
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Considerando a legislação vigente, assinale a opção correta.
Questão 27981 - 01/01/2023
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Quando o comerciante não pode requerer concordata?
Questão 27917 - 01/01/2023
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O cheque prescreve e deixa de ser título executivo em:
Questão 27916 - 01/01/2023
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O endosso em título de crédito tem característica de cessão de crédito quando o título
Questão 27914 - 01/01/2023
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A liquidação extrajudicial de instituiçôes financeiras está para a legislação falimentar como:
Questão 27862 - 01/01/2023
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Fundamento das regras de governança corporativa é a busca de segurança na administração das companhias, razão por que se considera conveniente:
Questão 27858 - 01/01/2023
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Em execução de crédito tributário federal, já garantido o juízo com penhora de bens do devedor, sobrevém a falência deste. Nesse caso:
Questão 27811 - 01/01/2023
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A iniciativa de apresentar projeto de lei complementar ou ordinária NÃO é cabivel a um dos Tribunais abaixo. Assinale-o:
Questão 27745 - 01/01/2023
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Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando
Questão 27679 - 01/01/2023
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As principais características de um título de crédito cambial são
Questão 27604 - 01/01/2023
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Em garantia do pagamento de uma dívida, o devedor emite uma nota promissória em branco e a entrega ao credor. Na situação, essa nota promissória
Questão 27552 - 01/01/2023
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A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.II. O Decreto nº 2.044/1908 e...
Questão 27550 - 01/01/2023
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Dentre as consequências do inadimplemento das obrigaçôes de natureza contratual, tem-se o dever de arcar com o valor da cláusula penal, desde que estipulada.Sobre o assunto é IN...
Questão 27505 - 01/01/2023