Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quando a norma jurídica permitir a formalização do negócio por vários modos, possibilitando que a parte opte por um deles, ter-se-á a forma
  Questão 8233 - 01/01/2023
• Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que 'caso ocorra o falecimento de qualquer u...
  Questão 8231 - 01/01/2023
• A respeito das modalidades das obrigaçôes, é correto afirmar que:
  Questão 8183 - 01/01/2023
• A respeito da obrigação de indenizar, considere:I. Os donos de estabelecimentos onde se albergue por dinheiro para fins de educação são responsáveis pelos seus educandos.II. A r...
  Questão 8182 - 01/01/2023
• Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que:
  Questão 8180 - 01/01/2023
• ASSINALE CORRETA:
  Questão 8178 - 01/01/2023
• Com relação ao pagamento nas relaçôes obrigacionais, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 8176 - 01/01/2023
• O usufruto instituído para beneficiar várias pessoas, extinguindo-se, gradativamente, em relação a cada uma das que falecerem, consolidando, paulatinamente, a nua propriedade, s...
  Questão 8173 - 01/01/2023
• A responsabilidade objetiva do Estado pode ser excluída tão somente pela:
  Questão 8160 - 01/01/2023
• A doação:
  Questão 8158 - 01/01/2023
• Prejudicando o herdeiro seus credores, com a renúncia à herança:
  Questão 8157 - 01/01/2023
• Examine as afirmaçôes sobre o crime de tráfico de influência.I. Ocorre se o agente solicita para si ou para outrem vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionári...
  Questão 8138 - 01/01/2023
• Em separação judicial consensual, Otávio obrigou-se a pagar 12 salários mínimos de pensão alimentícia a cada um dos dois filhos, acrescida de 13.º salário. Um ano após a se...
  Questão 8135 - 01/01/2023
• Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes:
  Questão 8132 - 01/01/2023
• Sidnei, empresário bem sucedido, titular de grande patrimônio, sofre acidente automobilístico e, em virtude de traumatismo craniano que lhe impede de coordenar plenamente suas f...
  Questão 8130 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que o direito de anular um contrato celebrado por dolo é:
  Questão 8113 - 01/01/2023
• A mulher conserva a propriedade, a administração, o gozo e a livre disposição dos bens parafernais. Entretanto:
  Questão 8107 - 01/01/2023
• A convenção, mediante a qual o credor, retendo um imóvel de devedor, percebe seus frutos para conseguir a soma em dinheiro emprestada, imputando na dívida e até seu resgate, as ...
  Questão 8102 - 01/01/2023
• Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa incorreta.
  Questão 8096 - 01/01/2023
• Acerca da hipoteca, assinale a opção correta.
  Questão 8039 - 01/01/2023