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Questão: 8258 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A emancipação do menor dependerá de sentença na hipótese de
A emancipação do menor dependerá de sentença na hipótese de
a
colação de grau cientÃfico em curso de ensino superior.
b
casamento.
c
estar o menor sob tutela.
d
concessão pela mãe, se morto o pai.
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Assinale a alternativa correta.<br /><br />O erro, para levar à anulação do negócio jurÃdico, deve ser:
Assinale a única resposta certa:O princÃpio da "saisine", acolhido no direito das sucessôes, refere-se:
A respeito da prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Considera-se o devedor em mora nas obrigaçôes
Não é requisito do usucapião ordinário:
Tem efeito retroativo a lei que: