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Questão: 8391 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à sucessão legÃtima e testamentária, é CORRETO a...
Com relação à sucessão legÃtima e testamentária, é CORRETO afirmar:
a
todo herdeiro necessário é legÃtimo sendo verdadeira a sua recÃproca;
b
morrendo a pessoa sem testamento, transmite-se a herança a seus herdeiros legÃtimos;
c
havendo herdeiros necessários, o testador não poderá dispor de 1/4 de seus bens, resguardando-se assim a legÃtima de seus herdeiros necessários;
d
na hipótese de falecimento "ab intestato", a sucessão será legÃtima, obedecendo a ordem de sucessão hereditária, qual seja: descendentes, ascendentes, colaterais até o 4º grau, cônjuge ou convivente e o Estado.
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