Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que tange ao Direito das Obrigaçôes, é correto afirmar que:
  Questão 12989 - 01/01/2023
• Considere a seguinte situação hipotética:O CREA-SP aluga cinco carros de uma empresa de locação de veículos e disponibiliza-os aos seus agentes fiscais para o exclusivo exercíci...
  Questão 12981 - 01/01/2023
• Com relação à cessão de crédito é correto afirmar:
  Questão 12974 - 01/01/2023
• Serão registrados ou averbados no Registro Público, respectivamente,
  Questão 12972 - 01/01/2023
• Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 12971 - 01/01/2023
• A obrigação pode ser descumprida em face de obstáculos? Qual atitude do devedor?
  Questão 12962 - 01/01/2023
• A doação de um bem feita por A a B, com o dever de este continuar a viver em companhia de uma pessoa doente, é considerada:
  Questão 12958 - 01/01/2023
• Em matéria de contrato:I. Nos contratos bilaterais, nenhuma dos contraentes, antes de cumprida sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Se, depois de concluído o con...
  Questão 12872 - 01/01/2023
• Promovida ação expropriatória, o expropriado recebeu o valor do precatório, decorridos quase dois anos entre a efetivação da conta e a realização do pagamento.No ato do recebime...
  Questão 12865 - 01/01/2023
• A legislação consumerista veda a veiculação de publicidade enganosa ou abusiva. Estão alcançados pela proibição os atos de publicidade abaixo mencionados, exceto:
  Questão 12864 - 01/01/2023
• Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
  Questão 12862 - 01/01/2023
• O ato anulável:
  Questão 12860 - 01/01/2023
• Uma empresa de vendas de eletrodomésticos publicou em jornal de grande circulação local um anúncio contendo oferta de fornos micro-ondas por preço proporcional e convidativo, se...
  Questão 12858 - 01/01/2023
• Leria com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afi...
  Questão 12857 - 01/01/2023
• Sobre vícios redibitórios e evicção, de acordo com disposiçôes do Código Civil, assinale a alternativa correta:
  Questão 12856 - 01/01/2023
• O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por:
  Questão 12770 - 01/01/2023
• Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 22...
  Questão 12752 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes a respeito do mandato civil:I. Nunca admite limitação de seu prazo.II. É irrevogável, quando a procuração for dada em causa própria.III. Não ad...
  Questão 12750 - 01/01/2023
• "A sua tendência é para isolar a política da vida privada, não deixá-la converter-se em prevenção pessoal, em princípio de seleção, circunscrever os seus efeitos e antagoni...
  Questão 12738 - 01/01/2023
• O ato jurídico válido para quem o pratica, que não gera efeitos para outras pessoas que dele não participaram, devido a algum impedimento externo extrínseco, é denominado
  Questão 12735 - 01/01/2023