Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na falta de descendentes e ascendentes, sendo casado o falecido,
  Questão 13822 - 01/01/2023
• De acordo com disposiçôes do Código Civil e do Código de Águas no que se refere à aquisição da propriedade, é correto afirmar-se que:
  Questão 13808 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação errada.
  Questão 13727 - 01/01/2023
• Nas relaçôes de consumo, é considerada cláusula abusiva a que
  Questão 13725 - 01/01/2023
• Com relação aos direitos de vizinhança,
  Questão 13723 - 01/01/2023
• Valdir recebeu o prêmio acumulado de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) num jogo de loteria. Adquiriu um caminhão por R$500.000,00 (quinhentos mil reais), com o q...
  Questão 13722 - 01/01/2023
• O contrato de compra e venda, na sua modalidade pura, reputa-se perfeito e constituído, gerando efeitos quando os contratantes estiverem de pleno acordo quanto a:
  Questão 13720 - 01/01/2023
• O prêmio a que tem direito o inventor, acrescido da indenização a que faz jus pelas despesas efetuadas com a conservação e transporte da coisa, denomina-se
  Questão 13718 - 01/01/2023
• Se desaparecerem os dutos e as estaçôes de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estaçôes de compressão:
  Questão 13638 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo sobre responsabilidade civil.I. É responsável pela reparação civil, desde que comprovada a culpa de sua parte, o empregador pelos atos praticados...
  Questão 13635 - 01/01/2023
• O negócio jurídico fundamenta-se na:
  Questão 13632 - 01/01/2023
• Iris é pródiga. Caio, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é excepcional, sem desenvolvimento mental c...
  Questão 13613 - 01/01/2023
• À luz das disposiçôes da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém a afirmativa incorreta:
  Questão 13610 - 01/01/2023
• Adquirirá a propriedade, por usucapião,
  Questão 13608 - 01/01/2023
• É certa a afirmação de que os descendentes do herdeiro excluído por indignidade:
  Questão 13597 - 01/01/2023
• Na pequena comuna, sua condição de homem íntegro atraía-o a um sem-número de chamados, a todos respondidos com uma presteza incondicional. Todos, no Fórum, já sabiam: qualquer n...
  Questão 13593 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação correta em relação à responsabilidade civil.
  Questão 13551 - 01/01/2023
• Considerando a disciplina do Código Civil sobre as causas que impedem ou suspendem a prescrição, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 13549 - 01/01/2023
• Na sucessão hereditária aplica-se a seguinte regra:
  Questão 13546 - 01/01/2023
• É exemplo de domicílio necessário, exceto o do:
  Questão 13545 - 01/01/2023