Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O contrato de compra e venda, na sua modalidade pura, reputa-se perfeito e constituÃdo, gerando efeitos quando os contratantes estiverem de pleno acordo quanto a:
Questão 13720 - 01/01/2023
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O prêmio a que tem direito o inventor, acrescido da indenização a que faz jus pelas despesas efetuadas com a conservação e transporte da coisa, denomina-se
Questão 13718 - 01/01/2023
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Se desaparecerem os dutos e as estaçôes de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estaçôes de compressão:
Questão 13638 - 01/01/2023
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Considere as afirmativas abaixo sobre responsabilidade civil.I. É responsável pela reparação civil, desde que comprovada a culpa de sua parte, o empregador pelos atos praticados...
Questão 13635 - 01/01/2023
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O negócio jurÃdico fundamenta-se na:
Questão 13632 - 01/01/2023
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Iris é pródiga. Caio, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. TÃcio é excepcional, sem desenvolvimento mental c...
Questão 13613 - 01/01/2023
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À luz das disposiçôes da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém a afirmativa incorreta:
Questão 13610 - 01/01/2023
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Adquirirá a propriedade, por usucapião,
Questão 13608 - 01/01/2023
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É certa a afirmação de que os descendentes do herdeiro excluÃdo por indignidade:
Questão 13597 - 01/01/2023
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Na pequena comuna, sua condição de homem Ãntegro atraÃa-o a um sem-número de chamados, a todos respondidos com uma presteza incondicional. Todos, no Fórum, já sabiam: qualquer n...
Questão 13593 - 01/01/2023
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Assinale a afirmação correta em relação à responsabilidade civil.
Questão 13551 - 01/01/2023
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Considerando a disciplina do Código Civil sobre as causas que impedem ou suspendem a prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Questão 13549 - 01/01/2023
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Na sucessão hereditária aplica-se a seguinte regra:
Questão 13546 - 01/01/2023
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É exemplo de domicÃlio necessário, exceto o do:
Questão 13545 - 01/01/2023
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Em matéria de evicção, indique a alternativa incorreta:
Questão 13543 - 01/01/2023
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O ato de última vontade pelo qual o disponente traça diretrizes sobre assuntos pouco importantes, despesas e dádivas de pequeno valor, denomina-se
Questão 13539 - 01/01/2023
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Após a arrecadação dos bens do ausente, o prazo, em anos, e a respectiva condição para que os interessados requeiram a declaração e a abertura da sucessão provisória são:
Questão 13440 - 01/01/2023
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Ao possuidor de boa fé, concede-se o direito à indenização e retenção por
Questão 13423 - 01/01/2023
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Usucapião.
Questão 13413 - 01/01/2023
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A hipoteca conferida aos descendentes sobre os imóveis do ascendente, que lhes administra os bens, é hipoteca:
Questão 13408 - 01/01/2023
