Adquirirá a propriedade, por usucapião,

Adquirirá a propriedade, por usucapião,

a

aquele que, não sendo proprietário de outro imóvel, rural ou urbano, possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família.

b

o locatário, que tiver contrato escrito com o locador, cujo prazo ininterrupto seja superior a dez anos, entre presentes, ou quinze, entre ausentes.

c

aquele que possuir, como seu, imóvel urbano ou rural, qualquer que seja sua área, por dez anos ininterruptos entre presentes, ou quinze entre ausentes, independentemente de justo título ou boa-fé.

d

o usufrutuário que durante vinte anos, independentemente de justo título e boa-fé, se mantiver, em nome do nu-proprietário, na posse do imóvel.

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