Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #98231
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#98231
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei Complementar:
a
Instituição de empréstimos compulsórios.
b
Regular as limitaçôes constitucionais do poder de tributar.
c
Definição de tributo e de suas espécies.
d
Instituir impostos extraordinários.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:
A respeito da filiação, considere:I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação ju...
Na forma da Constituição Federal vigente, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Em face disso, é correto afirmar:
No Brasil, a legislação sobre licitaçôes:I. Exige que o pagamento por obra pública se dê no curso de sua execução, conforme o trabalho seja medido, exigindo que todo pagamento seja feito, de modo g...
O contrato administrativo tem como característica:I. a presença de cláusulas exorbitantes;II. a imutabilidade;III. a incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão.É certo afirmar que:
Considere:I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.III. Decisão que aco...
