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2023 Direito em Geral #96089

O direito processual civil, quando trata da fase de instrução do processo de conhecimento, prevê

O direito processual civil, quando trata da fase de instrução do processo de conhecimento, prevê hipótese em que a regra do ônus da prova é inaplicável, pois são automaticamente considerados verdadeiros os fatos alegados. São, pois, fatos cuja alegação em juízo independe da devida comprovação, exceto:

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