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Questão #93509
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2023
Direito em Geral
#93509
A apreensão de adolescente ocorre em razão de:
A apreensão de adolescente ocorre em razão de:
a
simples averiguação;
b
perambulação;
c
propositura de ação de destituição do pátrio poder;
d
flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente;
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Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o:
