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Questão #92736
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2023
Direito em Geral
#92736
Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:
Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:
a
a vitaliciedade só é adquirida por agentes investidos em cargos para os quais não há concurso público;
b
a estabilidade é alcançada após dois anos de efetivo exercício em todo cargo público;
c
o agente vitalício tem investidura de caráter perpétuo, mas pode perder o cargo, como o agente estável, por sentença judicial transitada em julgado;
d
agentes estáveis e vitalícios perdem seus cargos por iguais vias, a diferença reside em que estabilidade se obtém somente após dois anos de efetivo exercício e a vitaliciedade é imediata á investidura.
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De acordo com a Constituição Federal a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui:
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