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Questão #92692
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2023
Direito em Geral
#92692
Há coisa julgada material quando:
Há coisa julgada material quando:
a
o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
b
o juiz acolher a prescrição ex officio.
c
o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
d
houver convenção de arbitragem.
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