Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89979
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89979
A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do estrangeiro do Território Nacional. Sobre
A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do estrangeiro do Território Nacional. Sobre referido instituto é correto afirmar :
a
Não impede a expulsão o fato do estrangeiro ser casado com brasileira.
b
A expulsão de um estrangeiro depende de expressa autorização do Supremo Tribunal Federal.
c
O estrangeiro, cuja expulsão é decretada pelo Presidente da República, é obrigado a cumprir a pena que lhe foi imposta no seu país de origem.
d
No inquérito de expulsão é permitido ao estrangeiro, durante o interrogatório, indicar advogado para realizar sua defesa.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sem prejuízo de outras funçôes estabelecidas em lei específica, bem como daquelas que forem atribuídas pelo Poder Concedente, constitui atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:
Considere as proposiçôes abaixo.I. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas de qualquer espécie ou realizado por essas pessoas e outras de natureza privada para a consecução de objeti...
Durante o transcorrer do procedimento licitatório, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas:
Um empregado que tenha sido admitido para trabalhar em regime de tempo parcial, cumprindo carga horária semanal de 25 (vinte e cinco) horas de duração, tendo faltado injustificadamente ao trabalho ...
Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito:I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal.II. ao gozo de féri...
Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina: