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Direito Processual Penal
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Questão #79535
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2023
Direito Processual Penal
#79535
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
a
O réu, denunciado e citado pessoalmente, que se torna revel, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para ser interrogado, submetido a reconhecimento pessoal ou participar de qualquer ato processual que sem sua presença não possa ser realizado.
b
O Código de Processo Penal brasileiro admite acareação entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida e entre as pessoas ofendidas; só não admite acareação entre acusados.
c
As pessoas que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, poderão recusar-se a dar testemunho, mesmo que desobrigadas pela parte interessada.
d
O Magistrado em exercício, que for arrolado como testemunha em processo criminal, poderá ajustar, com o juiz do processo, o dia, o local e a hora para ser inquirido, mas não poderá optar por oferecer o depoimento por escrito.
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