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Questão #78665
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2023
Direito Processual Penal
#78665
A citação do réu preso deve ser feita:
A citação do réu preso deve ser feita:
a
Por mandado;
b
Por ofício;
c
Por edital;
d
Por requisição.
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É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação...
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
O prazo de conclusão do inquérito policial será de _____________ , se o réu estiver preso (prisão preventiva ou em flagrante delito).