"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, logrou-se apurar que o cheque fora dado como garantia de dívida, o que descaracterizaria o estelionato. Como deve proceder o juiz, ao proferir a pronúncia?

a

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá o despacho de pronúncia com relação ao homicídio consumado e declinará ao competente para a outra infração penal.

b

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá o despacho de pronúncia com relação ao homicídio consumado e remeterá o processo de estelionato ao juiz-presidente do júri.

c

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá o despacho de pronúncia com relação ao homicídio consumado e impronunciará o réu da imputação de estelionato.

d

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá a decisão de pronúncia com relação ao homicídio consumado e absolverá sumariamente o réu da imputação de estelionato.

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