Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Processual Penal #77051

A precatória indicará, exceto:

A precatória indicará, exceto:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Policiais da 1ª Delegacia de Polícia (Centro) assistem quando um cidadão dispara arma de fogo contra a vítima, atingindo-a. Partem em perseguição ao agressor que, dirigindo uma motocicleta, soment...
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:a) temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou em face de requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do processo penal.b) preventiva pode ser de...
O protesto por novo júri admite-se quando;
EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
A.L.S., condenado definitivamente pela prática de roubo (art. 157 do Código Penal), cumpria a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Um ano após o início do cumpr...