O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribunal

a

não deve conhecer do apelo.

b

só conhece do apelo para enfrentar o tema alusivo à decisão manifestamente contrária à prova dos autos, aplicado o princípio da prevalência.

c

conhece do apelo pela dupla motivação.

d

só conhece do apelo para enfrentar o tema alusivo ao erro na dosimetria da pena, aplicado o princípio da fungibilidade.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho